BNA espera 200 mil milhões de kwanzas em empréstimos às empresas

BNA espera 200 mil milhões de kwanzas em empréstimos às empresas

Victorino Joaquim

24 de Julho, 2020

O governador do BNA declarou, ontem, expectativas de que os bancos comerciais concedam, este ano, 200 mil milhões de kwanzas em crédito a empresas do sector produtivo, a juros mais baixos que os de mercado, à luz de instruções emitidas nesse sentido em Abril de 2019.

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José de Lima Massano, que falava na abertura do webinar em que a Deloitte divulgou o 14º relatório da Banca em Análise, referia-se ao Aviso 4/2019 que, o início de Abril do ano passado, exigiu que os bancos concedam créditos de pelo menos 2,00 por cento do valor total do activo registado em 31 de Dezembro de 2018 (um tecto depois elevado a 2,5 por cento), com taxas até um máximo de 7,5 por cento.

“Os bancos devem fechar o ano de 2020 com créditos contratualizados nestes sectores no valor mínimo de 200 mil milhões de kwanzas”, afirmou o governador, considerando que, apesar das taxas de juro definidas para essas operações serem inferiores às taxas de mercado, os bancos podem deduzir os valores concedidos no crédito das reservas obrigatórias, e, dessa forma, rentabilizarem fundos que não estavam a ser renumerados.

O governador chamou a atenção das instituições bancárias para evitarem riscos decorrentes da disponibilização de crédito. “Tendo em conta a necessidade de se assegurar a sustentabilidade do sector financeiro, o BNA pretende que o crédito seja concedido de forma responsável, devendo-se implementar políticas e processos adequados de analise, aprovação e acompanhamento, para assegurar uma actuação coerente”, disse.

O governador revelou que, para amparar a sustentabilidade do crédito, as leis da Insolvência e de Garantias Mobiliárias estão em fase de debate no Parlamento, pelo que, ainda ontem, foram apreciadas e aprovadas na generalidade. Ao mesmo tempo, a Sala Comercial do Tribunal de Provincial de Luanda deverá estar em funcionamento ainda este ano e a Central de Risco de Crédito foi alargada para mais participantes. “Estas iniciativas vêm dar mais segurança ao crédito”, concluiu o governador.

Angolanos desafiados a exportar para a Sérvia

César Esteves

22 de Julho, 2020

Os empresários angolanos têm a porta aberta para investir na Sérvia, no domínio da Agricultura, e exportar produtos agrícolas, garantiu, ontem, em Luanda, o embaixador daquele país em Angola, Dragan Markovic.

Diplomata sérvio agradeceu o apoio das instituições angolanas durante a sua missão no país
Fotografia: Dombele Bernardo| Edições Novembro

O diplomata, que foi à Cidade Alta para apresentar cumprimentos de despedida ao Presidente da República, João Lourenço, ressaltou que a Sérvia tem interesse em estreitar a parceria com Angola neste domínio. Dragan Markovic, que deixa o país depois de uma missão de sete anos, revelou, por outro lado, que o seu país é carente em banana, trigo, milho e vegetais e, em função disso, Angola podia aproveitar para, no âmbito de uma parceria, exportar tais produtos para lá.

O diplomata admitiu não ser fácil, neste momento, fazer-se investimentos dessa natureza, devido ao péssimo estado em que se encontra a maioria das economias mundiais, fortemente afectadas pela pandemia da Covid-19. Mas não escondeu o desejo de tal cenário se efectivar um dia. “Temos esperança, pois, a situação vai melhorar”, frisou.

O embaixador considerou positiva a relação de amizade existente entre os dois países e disse haver, da parte da Sérvia, o interesse em continuar com a cooperação. Disse existir, entre os dois países, boas relações de cooperação no domínio da Defesa, Comércio, Interior e Educação. No capítulo das trocas comerciais, o diplomata referiu não haver muitas, mas destacou investimentos feitos, nos últimos anos, na ordem dos 150 milhões de dólares.
“Esperamos, no futuro, poder continuar a investir em Angola”, vaticinou.

O diplomata, que termina uma carreira diplomática de 54 anos, disse estarem, neste momento, a estudar em Belgrado 25 estudantes angolanos, espalhados por várias universidades. “Vamos continuar a oferecer bolsas de estudo a Angola”, realçou. Elogiou a forma como foi acolhido em Angola, sobretudo o apoio recebido das instituições angolanas durante o tempo em que trabalhou no país.

O diplomata sérvio elogiou, ainda, as autoridades angolanas pela forma como estão a combater a pandemia da Covid-19. No seu entender, continuando com essa dinâmica, Angola pode ultrapassar a pandemia mais facilmente do que alguns países africanos, europeus e americanos.  Há dias, o diplomata foi, também, despedir-se do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O encontro serviu, também, para passar em revista o estado da cooperação inter-parlamentar. O diplomata considerou as relações entre a Sérvia e Angola “históricas” e revestidas de uma grande amizade, iniciada no princípio da luta anti-colonial. Dragan Markovic disse, na altura, que o seu país sempre ajudou Angola na vertente política e económica.

Lembrou que a Sérvia (na altura Jugoslávia) foi o terceiro país a reconhecer a Independência de Angola e, igualmente, o terceiro a abrir uma Embaixada no país. “Nunca houve problemas a nível das nossas relações, que são boas”, reafirmou o diplomata. Na mesma ocasião, o diplomata agradeceu o apoio prestado por Angola a favor da soberania e integridade territorial do seu país.

“Em todas as organizações internacionais, Angola sempre ajudou a Sérvia. Nunca nos esqueceremos disso”, acentuou Dragan Markovic, concluindo que termina a missão com o sentimento do dever cumprido. A República da Sérvia é um país europeu, cuja capital é Belgrado, localizado no sudeste da Europa, na região balcânica.

Covid-19: Número de mortes sobe para 17 e 24 novas infecções nas últimas 24 horas

Alberto Pegado e Xavier António

2 de Julho, 2020

O número de mortes com a Covid-19 no país subiu para 17 com o registo ontem, de mais dois óbitos e 24 pessoas foram infectadas, perfazendo um total de 315 casos confirmados.

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Os dados foram avançados, em Luanda, pelo secretário de Estado para a Saúde Pública. Franco Mufinda esclareceu que os infectados foram confirmados nas zonas da Maianga, Ingombota, Belas, Samba, Talatona. Dos 24 contaminados, 18 são de transmissão local, associados os casos já apresentados e seis sem vínculo epidemiológico.

Na tradicional actualização de dados da Covid-19, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, o secretário de Estado disse ,ainda, que dos dois pacientes que faleceram, o primeiro esteve há alguns dias internado na Clínica Girassol, em estado crítico. O mesmo padecia de outras doenças de bases, como hipertensão arterial e diabetes. Trata-se de um cidadão angolano, de 67 anos.

A segunda vítima, acrescentou, é, também, de um cidadão angolano, 54 anos, com passagem pelo Hospital Militar, em Luanda. O padecente diagnosticado com diabético e mereceu assistência médica logo à entrada, onde, "infelizmente, acabou por falecer". O governante informou que dos 24 casos, 15 são do sexo feminino e nove masculino, com 10 e 69 anos. Salientou que, nesta altura, o país conta com 49 casos sem vínculo epidemiológico e 250 de transmissão local.

Dados do Boletim Informativo do Ministério da Saúde indicam que a província do Cuanza-Norte, a segunda com casos positivos no país, conta com sete doentes activos, dois dos quais recuperados e um óbito.  Nas últimas 24 horas foram processadas 436 amostras, sendo 24 positivas e 412 estão negativas.

O total de amostras recebidas e processadas pelos laboratórios até ao momento subiram para 26.567 das quais 315 positivas, 20.265 negativas e 5.987 estão em processamento. De acordo com o secretário de Estado, na quarentena institucional foram entregues, ontem, 49 altas, sendo 38 em Luanda, Huíla e Malanje com quatro, Bié, Moxico e Huambo com uma cada.

Acrescentou que, 515 casos suspeitos foram investigados, enquanto os contactos sob vigilância há um registo de 2.215 e 1.322 cidadãos estão a cumprir quarentena. O Centro de Segurança Pública (CISP) recebeu 102 chamadas, das quais três denúncias de violação de quarentena de Estado de Calamidade e 98 relacionadas com pedidos de informações sobre a Covid-19.

Evitar o risco

O secretário de Estado para a Saúde Pública reiterou a revisão das condutas individual e colectiva e o cumprimento escrupuloso das medidas de prevenção como, por exemplo, a lavagem das mãos, uso de máscaras facial e distanciamento físico social.

Entre as medidas, constam ainda a não violação das cercas sanitárias e o acatamento das normas contidas no Decreto sobre Estado de Calamidade Pública. "Vamos repensar a nossa conduta e atitudes que nos expõe, cada vez mais, aos riscos. A Covid-19 mata e há três dias que temos reportado óbitos".

Franco Mufuda informou que, ontem, as autoridades sanitárias deram início a um trabalho de comunicação, que visa à educação das pessoas no seio das comunidades. Sublinhou que o mesmo conta com a inclusão de lideranças juvenis, com o foco na divulgação de mensagens curtas, concisas para prevenir a contaminação da Covid-19.

Sobre as actividades nas províncias, destacou a acção de capacitação, na província do Huambo, dirigido a técnicos em matéria de medidas de prevenção da Covid-19 e gestão de casos, no município com o mesmo nome. No Cunene, foi feita à distribuição de panfletos e cartazes sobre as medidas de prevenção da pandemia, no mercados e paragens de autocarros, no Cuanhama.

Já no Uíge, houve a promoção de uma acção de capacitação destinados aos líderes religiosos e autoridades tradicionais sobre as medidas de prevenção, no município de Mucaba. Na Lunda-Sul, procedeu-se a distribuição de meios de higienização nos postos e centros de saúde, do município do Cacolo.

Em Benguela, decorreu uma acção de capacitação de técnicos de Saúde sobre medidas de biossegurança, nos municípios do Chongoroi e Lobito.

João Lourenço: “Combate à corrupção passou a ser algo de concreto e visível”

O presidente do MPLA, João Lourenço, afirmou, ontem, em Luanda, que com a maior abertura democrática, liberdade de expressão e de imprensa e maior independência dos órgãos de justiça, o combate à corrupção saiu do mero discurso dos políticos para algo de concreto e visível aos olhos do cidadão.

Líder do MPLA afirmou que ser-se militante de um partido não confere privilégios especiais
Fotografia: Angop

Ao discursar na abertura da segunda reunião ordinária do Bureau Político do MPLA, o também Presidente da República reconheceu que, em matéria de combate à corrupção, fez-se, em dois anos, muito mais do que se fez em 43 de Independência.

“Embora pareça pouco, é justo reconhecer-se que, em matéria de combate à corrupção, fez-se, em dois anos, muito mais do que alguma vez se fez em 43 dos 45 anos da Independência Nacional”, sublinhou. João Lourenço lembrou que o combate à corrupção e impunidade enquadra-se no conjunto de medidas com as quais o Executivo pretende a criação de um ambiente mais favorável para o investimento privado, já que assume o desenvolvimento da economia nacional como “prioridade das prioridades”. 

O combate à impunidade e à corrupção, acrescentou, são acções que devem correr em paralelo, sem que primeiro se resolva uma depois outra. Enfatizou o papel do cidadão, que se tornou parte da solução, com denúncias de factos que, uma vez comprovados, podem levar à condenação dos actores.

Destacou o papel do Ministério Público e dos tribunais, que “passaram a lidar com um tipo de crime que, não sendo novo, simplesmente não chegava a eles, como se ao longo dos anos nunca tivesse sido praticado ou cometido”.

Não obstante isso, João Lourenço entende que “ainda há quem, por ingenuidade ou má-fé, considere que um fenómeno enraizado ao longo dos anos na nossa sociedade, em pouco mais de dois anos já devia estar definitivamente sanado e com resultados mais visíveis”. “Alguns consideram bons resultados apenas o maior ou menor número de pessoas arroladas, detidas ou condenadas, ou ainda que o Estado já devia ter recuperado todos os activos, o que a todos os títulos não é realista”, afirmou.

Impunidade
O presidente do MPLA lembrou que uma vez que o dinheiro criou em alguns a ilusão e falsa sensação de impunidade, não fazendo voluntariamente a devolução dos activos que ao povo angolano pertencem, ao Estado e à Justiça não resta outra escolha senão a de alcançar o mesmo objectivo pelos meios legais ao seu alcance, in-cluindo a cooperação judiciária internacional.

O líder do MPLA criticou sectores que entendem que a luta contra a corrupção está a ser mal gerida e que afirmam que a melhor saída seria organizar-se um debate no seio do MPLA para se resolver o problema entre os militantes do partido, "como se diz na gíria 'etu mu dietu', com palmadinhas nas costas”.
"A luta contra a corrupção não é só um problema do MPLA, é um problema dos angolanos, da sociedade angolana no seu todo.

Nenhuma força política pode se arrogar o direito de a mo-nopolizar, sob pena de ser entendido como uma tentativa de branqueamento dos seus", sublinhou. O debate sobre as grandes questões nacionais, disse, é sempre bem vindo, desde que não se circunscreva a um único partido político e que, no caso da luta contra a corrupção, não leve o poder po-lítico a interferir na Justiça, colocando em causa a independência dos tribunais. 

“Depois dos ganhos obtidos pelo país em termos de reputação, o MPLA está proibido de passar mensagens erradas e desencorajadoras à sociedade, aos tribunais, aos investidores e à comunidade inter-
nacional”, recomendou.

Prioridades do Executivo

João Lourenço lembrou que não obstante o combate à Covid-19, a prioridade do Executivo continua a ser a economia nacional, diversificação, aumento da produção local de bens e serviços, aumento das exportações e aumento da oferta de postos de trabalho.  “Esta foi sempre e continua a ser a prioridade das prioridades do Executivo”, afirmou.

O presidente do MPLA afirmou que apesar dos constrangimentos existentes como o grande endividamento público na sequência das linhas de financiamento de que o país beneficiou para a recuperação das infra-estruturas e a fraca capacidade de geração de cambiais, mesmo assim, muito vem sendo feito no sentido da criação de um ambiente mais favorável para o investimento privado.

Disputa política

O presidente do MPLA afirmou que o país está a construir uma sociedade democrática, onde ser-se militante de um partido político não é sinónimo de superioridade para com os demais cidadãos, nem confere privilégios especiais.  Segundo João Lourenço, nos oito anos de paz, o país conseguiu ultrapassar a desconfiança então reinante entre os cidadãos.

Assinalou, no entanto, que isso nada tem a ver com a disputa entre as forças políticas e o direito de uns fazerem oposição ao poder, nos termos da lei e da ética política.

Os canais de diálogo estão abertos a todos, sobretudo para os líderes partidários, sublinhou o também Presidente da República. Sustentou que os líderes partidários têm, no Parlamento, a arena para se exprimir livremente, a comunicação social, o Conselho da República e ainda a possibilidade real das audiências com o Chefe de Estado.

Contra insultos

João Lourenço mostrou-se nitidamente contra o ressurgimento, no país, de um discurso político baseado na mentira, no insulto verbal contra o adversário e contra titulares das principais instituições do poder do Estado, numa altura em que se trabalha na consolidação da reconciliação nacional, com o lançamento e preparação das cerimónias de homenagem às vitimas dos diferentes conflitos vividos desde a Independência. 

“Não nos parece se coadunar com a sociedade pacífica que estamos juntos a construir”, disse. Garantiu que o MPLA não vai alinhar nem alimentar com mais achas na fogueira esta forma de se estar na política, por ser contrária à vontade da maioria dos cidadãos.

Grandes endemias

O Presidente João Lourenço assegurou ontem que embora a Covid-19 exija bastante atenção, o Governo não deixou de atender patologias como a malária, doenças respiratórias agudas, doenças diarreicas agudas, tuberculose e outras responsáveis por muitas mortes, sobretudo de crianças.  Garantiu que o Executivo está a mobilizar, desde cedo, não só recursos financeiros, materiais e humanos, mas também todas as forças vivas da nação.

Perante o que considerou comportamento altruísta, João Lourenço agradeceu as empresas, ONGs e pessoas singulares que tiram um pouco do seu para reduzir o sofrimento do povo, afirmando, na qualidade de Titular do Poder Executivo, que vai continuar a investir na Saúde, não só em infra-estruturas hospitalares - algumas por inaugurar este e o próximo ano, mas também na formação dos quadros e no seu ingresso na Função Pública.

“Apesar da situação de crise económica que se arrasta desde 2016, nunca o país admitiu tantos médicos, enfermeiros e técnicos como agora, desde que em 2018 decidimos voltar a abrir os concursos de avaliação e ingresso de quadros para a Educação e Saúde, depois de anos sem o fazer”, afirmou. 

O líder do MPLA esclareceu que o ingresso não pode ser automático, não só porque cada ano o Executivo tem de prever no OGE recursos para suportar as despesas, como também para garantir que exista um mínimo de qualificação académica e competência da parte daqueles em cujas mãos é colocada a saúde e a vida dos cidadãos.

Sobre o combate à Covid-19, o presidente do MPLA reconheceu ser um grande desafio para todos, pois os países enfrentam duas frentes, uma da saúde pública e outra da economia.

“Implementação do PIIM?não acabou com o Fundo Soberano”

O Presidente João Lourenço esclareceu ontem que a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) não acabou com o Fundo Soberano e que ele vai continuar a existir e a servir o fim para o qual foi criado. “Os Fundos So-beranos não têm de ter, necessariamente, aquele valor inicial tão elevado, a julgar pela experiência dos países com fundos mais pequenos e melhor geridos”, argumentou.

Lembrou que ao anúncio do PIIM se seguiram vozes contrárias e com o argumento segundo o qual se estaria a comprometer o futuro das gerações vindouras usando recursos do Fundo Soberano. “Os mesmos que se insurgiram publicamente contra a mão caridosa das organizações da sociedade civil que distribuíram alimentos aos necessitados, são os que não querem ver o Executivo levar para os municípios os serviços públicos mais próximos do cidadão”, assinalou.

A reunião analisou questões ligadas à realização do próximo congresso da OMA, que vai renovar os órgãos de direcção.