União Africana mantém o projecto de passaporte único para cidadãos

O projecto, que está sobre a mesa há alguns anos, foi reiterado ontem pelo novo presidente da organização continental, Abdel Fathaa Al-Sisi, durante a abertura da Cimeira da União Africana, que termina hoje na capital etíope.
Abdel Fathaa Al Sisi, que substitui Paul Kagame na presidência rotativa da organização, espera que o passaporte africano entre em vigor no próximo ano, para “facilitar a livre circulação de pessoas e estimular o crescimento económico da região”.
A comissão da União Africana apresentou na 32ª Ci-meira de Chefes de Estado detalhes sobre a concepção, produção e emissão do documento, um projecto que, entretanto, colhe alguma divergência, tendo em conta a sua pertinência. O Presidente egípcio anunciou a criação de um Centro-Pós-Conflito, a ser instalado no Cairo, para prevenção de crises.
Abdel Fathaa Al-Sisi definiu como prioridades, durante o seu mandato, a promoção do emprego e oportunidades para a juventude, a luta contra o terrorismo, o combate às alterações climáticas, entre outras questões.
Relativamente às reformas impulsionadas pelo seu antecessor Paul Kagame, o presidente da União Áfricana sublinhou que “o processo vai continuar com a mesma determinação”, tendo solicitado o engajamento de todos os países membros da organização. Este compromisso foi realçado por Paul Kagame, quando passava o testemunho ao seu sucessor. O Presidente do Rwanda entende que a materialização deste desiderato é um passo importante para a satisfação das aspirações dos africanos, para poderem estar à altura dos desafios de um Mundo cada vez mais competitivo. Paul Kagame defendeu o reforço de sanções aos países que não honram os compromissos financeiros com a organização continental. Sobre a Zona de Livre Comércio, Kagame apelou aos signatários a ratificarem o documento.
O presidente da Microsoft, Bill Gates, um dos convidados especiais a esta Cimeira, destacou os avanços do continente e garantiu o apoio para o sector da Saúde, principalmente no fornecimento de vacinas.
O presidente da FIFA, Gi-ano Infantino e o director-geral da OMS, Tedros Adhanom, são também convidados ao evento. />A abertura da Cimeira foi antecedida da inauguração de uma estátua do imperador etíope Hailé Selassie.
A delegação angolana é chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e integra o secretário para as Relações Exteriores, Tete António, e o embaixador na Etiópia e União Africana, Francisco da Cruz.

Fim do plástico
A União Africana lançou, ontem em Addis Abeba (Etiópia), em cerimónia paralela à 32ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que termina hoje, uma campanha destinada a sensibilizar os Estados-membros a adoptarem medidas para acabar com o uso do plástico no continente.
Sob o lema “Proibição dos plásticos para uma campanha em prol de uma África livre de poluição”, a iniciativa é do Departamento da Economia Rural e Agricultura da União Africana, cuja co-missária, a angolana Josefa Sacko, entendeu engajar as Primeiras-Damas de Angola, Botswana, Congo, Egipto, Gabão, Gana, Quénia, Mauritânia, Rwanda e Gâmbia, na liderança da batalha.
O passo decisivo foi dado ontem, com a adopção de um documento que entra para a história como a “Declaração das Primeiras-Damas de África, de Addis Abeba, de 10 de Fevereiro de 2019”.
Às Primeiras-Damas que vão liderar a campanha nos respectivos países e nas regiões em que estão inseridas, a Declaração de Addis Abeba atribui o título de “campeãs” e “co-campeãs”.
No documento, as Primeiras-Damas manifestam “pre-ocupações com os altos volumes de plásticos espalhados pelas cidades e vilas africanas” e assumem a liderança da luta contra o uso de plásticos nos respectivos países e regiões.
Recordam a Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, aprovada em Maputo em 2003, a Convenção de Bamako sobre a Proibição de Importações para África de Resíduos Nocivos, a Decisão Omnibus, adoptada na 16ª Conferência Ministerial Africana, sobre o Ambiente e a Declaração das Nações Unidas sobre o Ambiente.

Preços dos terrenos caem para a metade 9 de Dezembro, 2019 Os preços dos terrenos infra-estruturados, inicialmente fixados entre 90 a 214 dólares por cada metro quadrado, sofreram uma redução na ordem dos 50 por cento, anunciou, no sábado, o presidente do Conselho de Administração da Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados (EGTI, E.P.), Pedro Cristôvão.

A medida, que reduziu para 45 dólares os preços dos terrenos anteriormente fixados em 90 dólares e para 107 os orçados em 214, de acordo com o responsável, teve em conta a perda do poder de compra dos cidadãos.
“Tendo em conta a actual realidade económica do país, caracterizada pela perda do poder de compra dos cidadãos, os antigos preços sofreram alguma redução na ordem de 50 por cento. Nessa revisão de preços, tivemos o cuidado de ter em conta aquilo que é a capacidade de aquisição”, revelou a fonte.
Em entrevista à Angop, o gestor lembrou que os preços definidos para os terrenos infra-estruturados em 2015, que ainda vigoravam até recentemente, “não se adequam a actual realidade económica do país”, tendo em conta a constante variação da taxa de câmbio e a desvalorização da moeda nacional.
Naquela altura (2015), recordou, os preços foram fixados na ordem dos 90 dólares por cada metro quadrado, na zona adjacente da centralidade do Sequele, e USD 214/metro quadrado no Kilamba.
Com essa redução, prevê-se que os preços dos terrenos infra-estruturados estejam fixados na ordem dos 45 dólares/metro quadrado, no Sequele, e 107 dólares no Kilamba, de acordo com as contas feitas pela Angop.
Os novos preços desses terrenos, destinados à construção de residências ao gosto/escolha do cliente, serão conhecidos hoje, em Luanda, durante o acto de lançamento da campanha de vendas dos espaços urbanizados.
Nessa primeira fase, o processo de vendas desses espaços vai começar nos terrenos adjacentes à centralidade do Kilamba, em Luanda, que conta com cerca de cinco mil hectares infra-estruturados.
Ao câmbio actual, 45 dólares equivale a 21 mil e 592 kwanzas, enquanto 107 dólares corresponde 54 mil e 701.
Isso significa que cada metro quadrado poderá custar cerca de 21 mil e 592 kwanzas, no Sequele, e 54 mil e 701 no Kilamba.
Segundo Pedro Cristóvão, os terrenos infra-estruturados (zonas urbanizadas para construção de casas e outras infra-estruturas) podem ser adquiridos em kwanza, tendo como referência o dólar com a taxa de câmbio actual.
Explicou ainda que os preços dos terrenos têm como referência o dólar, porque os custos de infra-estruturação dessas áreas foram determinados nessa moeda estrangeira, que regista variações constantes no mercado cambial.
Referiu que o início de vendas desses terrenos servirá também para recuperar, a curto e médio prazo, o investimento que o Estado efectuou nessas infra-estruturas urbanas.
Para além do Sequele e Kilamba, as urbanizações do Camama e Jardim de Rosa também contam com projectos de infra-estruturação, que estão em fase de conclusão.
Juntando todas urbanizações, pelo menos 50 por cento dos terrenos já estão infra-estruturados, aguardando pelo início do processo de vendas, afirmou o responsável.
De acordo com o gestor, após o acto de lançamento da campanha de venda dos terrenos, a empresa que dirige estará disponível a receber as pessoas interessadas às candidaturas, para prestar os devidos esclarecimentos e orientar o deve ser feito.
Para o efeito, adiantou, os interessados poderão dirigir-se no distrito urbano da Centralidade do Kilamba, onde terá um posto montado com técnicos que irão passar as informações adicionais, podendo também os interessados deslocar-se até a sede da empresa, localizada em Talatona.
Sem avançar o valor arrecadado e investido nas infra-estruturas, o responsável afirmou que o projecto-piloto de infra-estruturação de terrenos começou em Março de 2017, mas que as primeiras comercializações só tiveram inicio em 2018.

Critérios de adesão aos terrenos infra-estruturados
A iniciativa de âmbito nacional inclui todos os cidadãos que queiram realizar o sonho da casa própria ou começar o seu negócio nessas áreas urbanizadas, desde que se cumpra com os requisitos exigidos na fase negocial entre o cliente e a EGTI, E.P.
Cada cidadão é livre em escolher a área e o tipo de habitação ou outro empreendimento que queira construir nesses terrenos, cumprindo com os parâmetros urbanísticos definidos pelo Estado.
Para Pedro Cristóvão, os projectos de infra-estruturação urbana são feitos consoante a realidade económica dos cidadãos, visando abranger o maior número possível de pessoas com necessidades habitacionais.
Cada pessoa, prosseguiu, poderá escolher o projecto urbanístico que se enquadra com o seu poder financeiro, sendo que a infra-estruturação oferecerá opções de construir casas mais económicas, unifamiliares (térreas) e multifamiliares (edifícios com apartamentos).
Alertou que esse processo, que prevê abranger ainda no próximo ano cerca de 12 províncias do país, será feito de forma faseada, garantindo que os cidadãos que não conseguirem na primeira fase poderão esperar outras fases.
Disse que a primeira fase do projecto também estará virada na arrecadação de receitas, que possibilitarão infra-estruturar outras áreas para beneficiar mais pessoas.

Centenas de detidos por lavagem de dinheiro

Mais de 200 pessoas foram detidas e cerca de três mil pessoas que transportavam dinheiro foram identificadas numa mega operação da Europol contra a lavagem de dinheiro, entre Setembro e Novembro.

A mega operação envolveu 31 países e, segundo um comunicado de imprensa da Europol, permitiu a identificação de 3.833 "mulas" de dinheiro, bem como de 386 angariadores, dos quais 228 foram detidos.
Uma "mula" de dinheiro é o nome dado a um correio humano usado para despistar transferências de dinheiro internacionais com origem em actividades criminosas.
Foram abertas 1.025 investigações, precisando a agência que "muitas estão ainda a decorrer", tendo sido evitadas perdas "no valor de 12,9 milhões de euros".
Segundo a Europol, mais de 650 bancos, 17 associações bancárias e outras instituições financeiras colaboraram na detecção de 7.520 transações fraudulentas.
Além das autoridades policiais de 31 países, colaboraram na operação de combate ao branqueamento de capitais a Eurojust (unidade de cooperação judicial da União Europeia) e a Federação Europeia de Bancos.

Operação na Cidade do Cabo é distinguida

As Linhas Aéreas de Angola (TAAG) anunciaram ontem, em comunicado, ter ganho o prémio “Feather” do Aeroporto Internacional da Cida-de do Cabo, África do Sul, o qual reconhece as grandes melhorias no desempenho da companhia aérea em todos os sectores.

O documento atribui o galardão a uma pontualidade próxima dos 100 por cento na Cidade do Cabo, de Janeiro a Setembro do ano em curso, um período em que “nenhum único voo partiu atrasado” daquele aeroporto, no que “pode ser considerado como um bom desempenho para qualquer companhia aérea”.
O prémio foi conquista-do contra a concorrência de companhias aéreas como a Kenya Airways, Ethiopian Airlines, Air Namibia e ou-tras que partem da Cidade do Cabo, para onde a transportadora angolana opera com quatro frequências semanais, conectando as cidades de Lisboa, Porto, São Paulo e Havana.
De acordo com o documento, o prémio também distingue a “boa gestão operacional desempenhada por Rupert Greyling no aeroporto da Cidade do Cabo”, que é um funcionário “bem conhecido pelos passageiros frequentes da companhia” que fornece, com o agente de assistência da transportadora angolana, a Menzies Aviation, “um consistente e alto nível de serviços ao longo de vários anos”.
O presidente da Comissão Executiva da TAAG, Rui Carreira, considerou o prémio “gratificante”, por mostrar que “o bom trabalho realizado pela equipa surtiu efeitos, sendo que, também, é um bom exemplo motivacional para o resto das nossas equipas”.

Equipa multissectorial em consultas no Bengo

Representantes empresariais e institucionais do Bengo mantiveram na terça-feira um encontro de auscultação sobre a implementação dos programa de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI) e de Apoio ao Crédito (PAC).

As equipas da Unidade Técnica de Coordenação do PRODESI (UTC-PRODESI) iniciaram, a 18 de Novembro, visitas a projectos do sector privado na Huíla e Benguela, em deslocações que vão cobrir o país para avaliar o potencial da aplicação dos programas de iniciativa institucional que visam a diversificação económica do país.

No Bengo, a equipa multissectorial visitou cooperativas agrícolas e fazendas nos municípios do Dande e Dembos,fazendo um balanço positivo da evolução da produção, apesar de constatar a existência de uma grande quantidade de produtos a aguardar por escoamento.
De acordo com o chefe da equipa multissectorial, o técnico do Ministério da Economia e Planeamento João Cosse, o encontro e as visitas realizadas no Bengo têm o objectivo de apoiar o sector produtivo.
“Com aprovação do PAC, em Maio deste ano, recomendou-se que as equipas multissectoriais e os bancos que subscreveram o projecto desloquem-se às províncias para interagir directamente com os agentes económicos e verificar que projectos carecem de apoios, principalmente entre as cooperativas e fazendas agrícolas, para possíveis financiamentos”, lembrou.
Os financiamentos do PRODESI são concedidos pelo PAC, que figura como braço financeiro do Programa de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Ex-portações e Substituição de Importações.